31/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003661-61.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JEFERSON LUIZ AMARALADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
12/06/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Despacho
28/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO45
30/09/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:25

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/08/2024 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/08/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/08/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 00:05

Determinada a citação
08/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2024 18:59

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 04:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:43

Juntada de Petição
28/07/2023 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)
30/06/2023 15:39

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/08/2023 14:50. Refer. Evento 5
29/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:46

Despacho
06/06/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 17:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/08/2023 14:50
31/05/2023 15:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)
24/05/2023 16:16

Despacho
24/05/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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