19/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-25 processada no TRF2 com o no. 50314291720254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-25 processada no TRF2 com o no. 50152273920254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-25 processada no TRF2 com o no. 50152273920254029388/TRF (SUELY MARIA GIOVANETTI ALVES)
16/09/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-25
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006485-49.2020.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAEXEQUENTE: SUELY MARIA GIOVANETTI ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-25
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006485-49.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: SUELY MARIA GIOVANETTI ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pela Contadoria no evento 112, CALC2, com os quais a parte Autora (evento 121, PET1) e o INSS (evento 125, PET1) concordaram.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no (evento 112, CALC2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.

Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.

Em outro turno, defiro o destaque de honorários contratuais no montante de 30% do valor dos atrasados, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON7.

Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
16/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:53

Despacho
16/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006485-49.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: SUELY MARIA GIOVANETTI ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 20:23

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
27/06/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
27/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:23

Despacho
26/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006485-49.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: SUELY MARIA GIOVANETTI ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 95 - 27/05/2025 - Despacho
06/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
27/05/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
27/05/2025 17:59

Despacho
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição
19/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 16:55

Juntada de Petição
18/03/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 18:29

Juntada de Petição
10/02/2025 22:34

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/01/2025 14:22

Determinada a intimação
28/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 15:06

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:33

Juntada de Petição
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 16:57

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 09:44

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
13/08/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 09:44

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 15:00

Juntada de Petição
16/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:19

Decisão interlocutória
31/01/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:19

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
17/08/2023 18:34

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
17/08/2023 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 14:39

Juntada de Petição
25/02/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/02/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/01/2022 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2021 15:58

Conclusos para julgamento
13/09/2021 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05S)
13/09/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:49

Determinada a intimação
02/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 08:34

Determinada a intimação
22/02/2021 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 12:10

Juntada de Petição
09/12/2020 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/10/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 14:34

Determinada a citação
22/10/2020 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00