15/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004498-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JANETE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 21/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
08/09/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-12.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JANETE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 40, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:41

Homologada a Transação
21/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JANETE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-12.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JANETE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 01/06/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
02/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE DA SILVA COSTA <br/> Data: 05/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
15/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
15/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:59

Determinada a citação
21/10/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:26

Alterado o assunto processual
16/10/2024 06:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 02:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
14/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003957-49.2023.4.02.5003

Gilmara da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007353-72.2021.4.02.5110

Simone de Souza Chaves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5005349-78.2024.4.02.5006

Gilcilene Avelino Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Bromonschenkel Santos de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5069683-30.2024.4.02.5101

Sulimar da Rocha Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5001732-13.2024.4.02.5103

Graziele da Silva Sampaio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo