TRF2 - 5000777-88.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:56
Baixa Definitiva
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11/08/2025 17:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESSMT01
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11/08/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
-
11/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000777-88.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RONALDO TEIXEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA ERVATI (OAB ES039093) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
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13/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000777-88.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: RONALDO TEIXEIRA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUSANA ERVATI (OAB ES039093)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 21:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
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01/02/2025 21:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 08:33
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
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26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 12:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 10:12
Juntada de Petição
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06/08/2024 11:07
Juntada de Certidão
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21/06/2024 09:59
Juntada de Certidão
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22/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2024 14:38
Determinada a intimação
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20/05/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:27
Concedida em parte a Tutela Provisória
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11/03/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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