09/07/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045109-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057)ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770)SENTENÇA11. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
03/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:29

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/10/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 12:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
11/07/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição
08/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 16/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
04/07/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)
02/07/2024 15:12

Declarada incompetência
02/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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