28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 06:58

Decisão interlocutória
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003206-97.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: DANIEL MIRANDA SAMPAIOADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES
16/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
13/08/2025 08:38

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003206-97.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL MIRANDA SAMPAIOADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
20/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:52

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 46
20/06/2025 18:52

Homologada a Transação
20/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003206-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL MIRANDA SAMPAIOADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
18/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003206-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL MIRANDA SAMPAIOADVOGADO(A): MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI (OAB ES009463) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
11/06/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
11/06/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:17

Juntada de Petição
10/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:01

Juntada de Petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/02/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL MIRANDA SAMPAIO <br/> Data: 12/05/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 14:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
21/02/2025 13:42

Despacho
20/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
10/02/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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