14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:08

Determinada a intimação
03/09/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:20

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018126-67.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARISA SOARES GUSMAOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 22, CONHON2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
11/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:38

Determinada a intimação
09/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 12:30

Juntada de Petição
08/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
01/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Homologada a Transação
30/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
26/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOA)
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:23

Determinada a intimação
25/02/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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