25/06/2025 19:41

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5012329-78.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 49 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017748-77.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017747-92.2025.4.02.9445/TRF (VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDO)
02/05/2025 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50177487720254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50177479220254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50177479220254029445/TRF (VIVIANE BAPTISTA MARQUES AZEVEDO)
15/04/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-47
03/04/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-47
11/03/2025 17:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-47
14/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-47
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 22:00

Determinada a citação
03/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 19:37

Determinada a intimação
10/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:23

Despacho
06/02/2024 16:40

Juntada de Petição
30/01/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 22:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/12/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:18

Determinada a intimação
05/10/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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