04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001841-06.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: FREDERICO ANTONIO APOLINARIOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148877-27.2025.4.02.9666/TRF (FREDERICO ANTONIO APOLINARIO)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 51488772720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 51488772720254029666/TRF (FREDERICO ANTONIO APOLINARIO)
02/07/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-62
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001841-06.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: FREDERICO ANTONIO APOLINARIOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-62
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:13

Determinada a intimação
17/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Determinada a intimação
09/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 14:18

Juntada de Petição
18/03/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:57

Determinada a intimação
29/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 14:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM01F para RJDCA02F)
28/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:59

Declarada incompetência
23/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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