TRF2 - 5012709-48.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ISAAC DE SOUSA SILVA

CPF *74.***.*21-78

Advogados

ANA LUIZA LAMIM FARO

OAB: 178022/RJ

CPF *31.***.*91-14

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 30/06/2025 14:56

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012709-48.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ISAAC DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): ANA LUIZA LAMIM FARO (OAB RJ178022)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 05/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2025 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2022 18:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:17

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)

  • 02/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 20:45

    Declarada incompetência

  • 02/02/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 13:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 11:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 16:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2021 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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