TRF2 - 0015466-72.2017.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINERACAO FATIMA LTDA.

CNPJ: 07.146.305/0001-55

Advogados

PEDRO COSTA

OAB: 010785/ES

CPF *01.***.*15-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:34

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0015466-72.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINERACAO FATIMA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 29/06/2022 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 15:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/06/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 12:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/06/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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