TRF2 - 5030606-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI

CNPJ: 04.083.773/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

OAB: 153944/RJ

CPF *46.***.*67-24

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 13/02/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/09/2022 18:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/08/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030606-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 29/06/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 13:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 11:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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