TRF2 - 5006297-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE COUTO BEZERRA

CPF *67.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 11:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006297-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SOLANGE COUTO BEZERRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 14/06/2022 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 16:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 31/05/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/05/2022 17:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2022 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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