TRF2 - 5092427-92.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS RAMOS SANT ANA

CPF *19.***.*73-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5092427-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANDRE LUIS RAMOS SANT ANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2022 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 00:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 12:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)

  • 01/06/2022 18:01

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 01/06/2022 17:16

    Declarada incompetência

  • 31/05/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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