16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004707-71.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)AUTOR: JONATHAN DOS SANTOS BUENOADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)AUTOR: DEIVISON DOS SANTOS BUENOADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para, no prazo de 10 dias úteis, manifestarem-se sobre a informação apontada na contestação (Evento 19, CONT1), a respeito da existência de um dependente menor de idade.

Com a juntada de novos documentos e/ou alegação de matéria de ordem pública, dê-se vista à parte contrária, por 5 dias úteis.

Após, voltem os autos conclusos.
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:30

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 10:58

Juntada de Petição
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004707-71.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)AUTOR: JONATHAN DOS SANTOS BUENOADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)AUTOR: DEIVISON DOS SANTOS BUENOADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária.

Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção, apresentar aos autos cópia de comprovante de residência em nome próprio (preferencialmente conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, em local alcançado pela competência jurisdicional desta Subseção Judiciária, para comprovação do domicílio. Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deverá trazer ou documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou declaração firmada pela parte autora, nos termos da Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Intime-se, o Gerente Executivo do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ para, no prazo de 30 dias úteis, juntar aos autos cópia legível do processo administrativo: NB 21/184.954.511-9.

Com a emenda, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:36

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:25

Juntado(a)
03/06/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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