15/09/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 16:02:10)
09/09/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-89
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-89
18/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 18:33

Juntada de Petição
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000113-14.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RITA ELIZETH DE ABREUADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-89
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
01/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000113-14.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RITA ELIZETH DE ABREUADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
06/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:08

Homologada a Transação
03/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 20:49

Indeferido o pedido
04/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVITJE04F)
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:20

Determinada a intimação
15/01/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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