21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002724-14.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: DAIS DOS SANTOS SAMPAIOADVOGADO(A): ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB BA007595) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.
08/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
25/06/2025 18:00

Juntada de Informações da Contadoria
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 17:10

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002724-14.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: DAIS DOS SANTOS SAMPAIOADVOGADO(A): ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB BA007595) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para aferir os valores devidos.

Após, dê-se vista às partes.
05/06/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:47

Decisão interlocutória
28/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:05

Determinada a intimação
03/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 08:02

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:20

Determinada a intimação
24/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 16:14

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 15:13

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/01/2024 10:05

Juntada de Petição
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:48

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:09

Determinada a intimação
09/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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