16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 13:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 13:10

Despacho
06/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
06/08/2025 09:10

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077659-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ITAMAR FERREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345)SENTENÇAPelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/212.202.705-8), com DIB em 24/09/2024, mediante o reconhecimento dos seguintes períodos desempenhados em condições especiais na empresa Schott Technologies Brazil, devendo ser averbados como tempo especial no CNIS do autor: a) 19/03/1990 e 31/05/2003; b) 01/06/2006 a 18/08/2014; c) 03/08/2015 a 30/09/2015; d) 03/08/2017 a 02/08/2018; e) 08/05/2019 a 13/08/2024.
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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