TRF2 - 5043792-12.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EVA LOGISTICA LTDA

CNPJ: 13.170.965/0001-74

DILVAN BORGES DA SILVA

CPF *54.***.*57-02

VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA

CPF *37.***.*57-75

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

ROMEU RODRIGUES REIS

CPF *94.***.*22-04

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 04/09/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/09/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 01/09/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/09/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 30/08/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/08/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/08/2023 15:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/08/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2023 19:21

    Expedição de ofício

  • 12/07/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/06/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:54

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/03/2023 19:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/03/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/03/2023 19:05

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/03/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2023 14:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2023 04:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 24/01/2023 17:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2023 12:16

    Despacho

  • 23/01/2023 11:37

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/12/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/12/2022 10:49

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 21:15

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 09:55

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 09:52

    Decisão interlocutória

  • 12/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043792-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EVA LOGISTICA LTDA EXECUTADO: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DILVAN BORGES DA SILVA EDITAL Nº 510008134296 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA, CPF/CNPJ:  *37.***.*57-75, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50437921220214025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.935,17 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), atualizada até (17/05/2021 11:44:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0321-68, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 08/07/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

  • 07/07/2022 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2022 16:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 17:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/06/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 20:19

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 18:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2022 23:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2022 20:50

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 18:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 11:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/01/2022 11:06

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2021 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 20:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2021

  • 04/08/2021 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/08/2021

  • 30/07/2021 16:02

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2021 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 11:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 11:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/06/2021 22:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 11:43

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 19/05/2021 13:53

    Determinada a citação

  • 19/05/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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