28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001808-19.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: MATHEUS FELIPE BRAGA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): POLIANE CRISTINE RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ255917)ADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte ré - INSS/CEABDJ - para que cumpra e comprove nos autos a determinação contida na decisão/sentença retro, abaixo transcrita: Concedo o prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa.
18/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:34

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/06/2025 10:11

Homologada a Transação
20/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2025 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001808-19.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: MATHEUS FELIPE BRAGA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): POLIANE CRISTINE RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ255917)ADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 14/05/2025 - LAUDO PERICIAL
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:51

Juntada de Petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:24

Determinada a intimação
09/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS FELIPE BRAGA <br/> Data: 07/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRAS
22/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:57

Determinada a intimação
15/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 16:18

Juntada de Petição
27/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:13

Determinada a intimação
27/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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