11/09/2025 14:28

Conclusos para julgamento
11/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054917-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: TARCISIO CLAUDIO MENDES MOURAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 19/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 21 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 10 - 18/06/2025 - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
19/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 11:17

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5054917-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TARCISIO CLAUDIO MENDES MOURAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios, pois o aludido recurso não se presta a provocar o Juízo a repetir em outras palavras o que está expressamente assentado, ou modificar seus fundamentos nas suas premissas explicitamente destacadas, desafiando, consequentemente, recurso cabível, não noticiado nos autos.

Sem prejuízo, considerando que a requerente já formulou o pedido principal, na forma dos arts. 308 e 310 do CPC (evento 9.1), providencie a Secretaria a retificação da classe para PROCEDIMENTO COMUM.

Atendido, citem-se os réus.

Apresentadas as contestações, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 19:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:45

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
18/06/2025 09:46

Juntada de Petição
16/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5054917-35.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: TARCISIO CLAUDIO MENDES MOURAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, formulando o pedido principal, na forma dos arts. 303, § 6º do CPC.

Após, citem-se os réus.

Apresentadas as contestações, dê-se vista à autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
06/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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