11/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072771-76.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924)ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX (OAB RJ202753)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, DEIXO DE APRECIAR a exceção de pré-executividade apresentada oposta no evento 19 em face da preclusão consumativa.

Convém advertir o excipiente que a conduta de opor ?resistência injustificada ao andamento do processo? e de ?provocar incidente manifestamente infundado? pode configurar litigância de má fé, implicando sua condenação nos termos do art. 80, incisos IV e VI e 81 do CPC.
19/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:32

Decisão interlocutória
03/04/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:02

Determinada a intimação
19/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:28

Indeferido o pedido
21/02/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:47

Juntada de Petição
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 11:26

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/10/2024 15:46

Determinada a citação
06/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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