08/09/2023 09:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
08/09/2023 08:42

Recebidos os autos do STF
04/11/2022 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/11/2022 16:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/10/2022 20:00

Decisão interlocutória
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 12:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 48
26/10/2022 12:15

Juntada de Petição
25/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 18:57

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 16:16

Juntada de Petição
23/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 12:20

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 12:20

Recurso Extraordinário não admitido
01/09/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2022 16:46

Juntada de Petição
12/07/2022 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030371-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: DINAMICA COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 194
25/11/2020 15:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
25/11/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/11/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2020 16:46

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
19/11/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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