30/06/2025 17:02

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005227-57.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ORLANDO PORTUGAL DA CRUZADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
06/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
10/07/2024 07:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
10/07/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORLANDO PORTUGAL DA CRUZ <br/> Data: 30/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
09/07/2024 11:16

Determinada a intimação
08/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO04
08/07/2024 08:13

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/05/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição
07/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 21:23

Determinada a intimação
03/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 20:45

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 16:02

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 18:56

Juntada de Petição - ORLANDO PORTUGAL DA CRUZ (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
25/07/2023 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
19/07/2023 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:22

Determinada a intimação
17/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052357-57.2024.4.02.5101

Klaus Steinbruck

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005319-86.2023.4.02.5003

Aldo Eleoterio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5008653-19.2023.4.02.5104

Gleidson da Silva Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5000903-62.2025.4.02.5114

Cirlene dos Santos Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Rodrigues Santanna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5006628-82.2023.4.02.5120

Angelica Francisca de Paula Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:19

Exibir Processo