06/09/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESCAC02
06/09/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002291-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ECILDA MACHADO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA COSTALONGA SILVA (OAB ES029565) ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 43
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002291-79.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ECILDA MACHADO DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): SUZANA COSTALONGA SILVA (OAB ES029565)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA (OAB ES022713) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
02/04/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/07/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 08:29

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:39

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:43

Determinada a intimação
12/05/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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