TRF2 - 5007026-97.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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17/01/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
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17/01/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 09:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 09:43
Despacho
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07/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/03/2023 07:21
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/08/2022 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2022 14:49
Juntada de Certidão
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16/08/2022 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/08/2022 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2022 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5007026-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: NEORGI SALGADO TORNES (AUTOR) ADVOGADO: NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2022 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50005261520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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