29/07/2025 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042170-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIORLANDO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:41

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Determinada a intimação
18/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIORLANDO JOSE DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAS
18/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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