TRF2 - 5011077-59.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 13:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011077-59.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: W RIBETT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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01/07/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/05/2022 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 11:51
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/06/2020 02:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2020 00:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2020 17:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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13/04/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2020 00:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2020 00:34
Despacho/Decisão - de Expediente
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23/03/2020 11:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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23/03/2020 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/03/2020 13:54
Juntada de Certidão
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29/01/2020 15:59
Juntado(a)
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18/12/2019 16:45
Expedição de ofício
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02/12/2019 14:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2019 14:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/11/2019 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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29/11/2019 18:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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29/11/2019 16:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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29/11/2019 16:33
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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27/11/2019 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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