15/08/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 13/05/2025 11:03:31)
16/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003057-29.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:26

Determinada a intimação
11/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:39

Juntada de Petição
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS <br/> Data: 14/04/2025 às 09:50. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Ja
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:08

Juntada de Petição
19/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:18

Determinada a intimação
16/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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