05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
26/07/2025 11:24

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078089-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: JOSE BERNARDES DOMINGUESADVOGADO(A): LEANDRO SA AMARAL (OAB RJ144971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
16/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-05
20/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078089-11.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE BERNARDES DOMINGUESADVOGADO(A): LEANDRO SA AMARAL (OAB RJ144971) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora por 15 (quinze) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.
11/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:45

Determinada a intimação
11/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 177
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:40

Determinada a intimação
07/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/04/2025 20:04

Juntada de Petição
10/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:54

Determinada a intimação
10/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:47

Determinada a intimação
08/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2024 16:48:06)
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/07/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
19/06/2024 19:54

Despacho
19/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:49

Determinada a intimação
07/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:41

Juntada de Petição
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:06

Determinada a intimação
27/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:10

Determinada a intimação
07/11/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE BERNARDES DOMINGUES Data: 14/10/2023 às 10:00. Local: CONSULTÓRIO DR MARCO BELTRÃO - Epitácio Pessoa, 2.160/903, Ipanema, CEP: 22.411-072; RJ Perito: MARCO ANTONIO DA SIL
09/10/2023 10:06

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE BERNARDES DOMINGUES Data: 07/10/2023 às 10:30. Local: CONSULTÓRIO DR MARCO BELTRÃO - Epitácio Pessoa, 2.160/903, Ipanema, CEP: 22.411-072; RJ Perito: MARCO ANTONIO DA SIL
04/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:48

Determinada a intimação
30/08/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
24/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:01

Determinada a intimação
22/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2023 13:21

Juntada de Petição
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
18/07/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2023 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/07/2023 - RJRIOSEMCI
18/07/2023 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/07/2023 - RJRIOSEMCI
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:37

Determinada a intimação
18/07/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2023 15:08:51)
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/06/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:03

Determinada a intimação
16/06/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:11

Juntada de Petição
02/06/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:02

Determinada a intimação
15/05/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:26

Determinada a intimação
30/03/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/01/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 20:51

Juntada de Petição
13/12/2022 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 16:19

Despacho
18/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00