15/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-05.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LORIVAL TOMAZ PIAOADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321, § único e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:34

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
06/06/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:38

Despacho
28/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Despacho
18/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:57

Despacho
03/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
30/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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