11/06/2025 14:44

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009548-04.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE CALDAS SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição
25/03/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:19

Determinada a citação
10/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2024 16:22

Juntada de Petição
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:04

Determinada a intimação
03/12/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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