TRF2 - 5004950-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA CUNHA DAS CHAGAS

CPF *34.***.*72-20

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 19:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/08/2022 21:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01492752920154025101/RJ

  • 26/07/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004950-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: VERA LUCIA CUNHA DAS CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004950-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VERA LUCIA CUNHA DAS CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/04/2022 14:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01492752920154025101/RJ

  • 26/04/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 13:13

    Despacho

  • 22/04/2022 14:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.Número: 00124181620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001157-32.2022.4.02.9999

Luiz Carlos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5001735-81.2018.4.02.5004

Jose Tadeu Soneghet

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000128-02.2019.4.02.5003

Euci Marcelino de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5032441-51.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Regina Celia Manhaes da Roza

Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5027990-37.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Oriene Soldas Abrasivos e Ferramentas Lt...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 17:51

Exibir Processo