24/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO05
18/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
25/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
23/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 30
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001437-07.2019.4.02.5117/RJ RECORRENTE: JUPIARA DIB BAPTISTA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO (OAB RJ141789) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 18/06/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 – Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/06/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/06/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual (item 7) para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 7, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 18/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 5 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 6, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação do presente ato, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/06/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
31/01/2024 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2024 11:10

Retirado de pauta
31/01/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 11:09

Despacho
31/01/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição
27/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
19/12/2023 11:40

Intimado em Secretaria
19/12/2023 11:40

Intimado em Secretaria
19/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 21
17/10/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 13:25

Determinada a intimação
12/10/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/10/2023 11:18

Juntada de Petição
04/10/2023 09:59

Juntada de Petição - JUPIARA DIB BAPTISTA MOREIRA (RJ132134 - RAFAEL ALMEIDA DINIZ)
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148
21/09/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 20:05

Julgado improcedente o pedido
12/05/2023 18:05

Conclusos para julgamento
12/05/2023 16:45

Determinada a intimação
06/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/01/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 23:59

Determinada a intimação
24/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/10/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:04

Determinada a intimação
16/08/2022 21:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:41

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE01F para RJSGOJE02F)
01/08/2022 16:48

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01F)
01/08/2022 16:39

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 26/04/2022 16:30. Refer. Evento 122
26/04/2022 19:03

Juntada de Petição
18/03/2022 14:22

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 26/04/2022 16:30
08/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/02/2022 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
14/02/2022 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/02/2022 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
07/02/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
07/02/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
07/02/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/02/2022 14:44:56)
07/02/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
02/02/2022 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
02/02/2022 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
02/02/2022 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
02/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/02/2022 17:58

Determinada a intimação
01/02/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/11/2021 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 18:27

Determinada a intimação
01/10/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 15:31

Juntada de Petição
24/07/2021 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/07/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2021 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/07/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:39

Determinada a intimação
05/07/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 16:07

Juntada de Petição
01/06/2021 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/05/2021 23:45

Juntada de Petição
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/05/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/05/2021 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2021 14:57

Determinada a intimação
10/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 23:43

Juntada de Petição
04/05/2021 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2021 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
19/04/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2021 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
19/04/2021 14:50

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/04/2021 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2021 18:27

Alterado o assunto processual
16/04/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2021 17:15

Determinada a intimação
16/04/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/09/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/08/2020 17:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:07

Determinada a intimação
17/07/2020 15:17

Juntada de Certidão
17/07/2020 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas
16/07/2020 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2020 16:01

Juntado(a)
14/07/2020 18:28

Juntada - Peças Digitalizadas
30/06/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2020 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/05/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/05/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 8 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 7 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 6 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 5 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 4 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 3 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
24/04/2020 13:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 30 - PETIÇÃO - 26/03/2020 12:53:41
22/04/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 09:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/03/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 14:45

Juntada de Certidão
20/01/2020 17:40

Juntada de Certidão
09/01/2020 15:53

Juntada de Certidão
08/01/2020 14:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/11/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2019 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/11/2019 02:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/11/2019 15:08

Autos com Juiz para Sentença
08/11/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 11:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/06/2019 13:22

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2019 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2019 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
08/05/2019 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/04/2019 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/04/2019 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2019 10:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/04/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo