18/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-35.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: WILSON GARCIAADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-73
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:47

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 15:31

Juntada de Petição
07/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003521-35.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: WILSON GARCIAADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de impugnação das partes (eventos 38/39 e 44/45), homologo os cálculos da Secretaria do Juízo do evento 37, fixando a renda mensal inicial da aposentadoria do autor em R$ 1.846,03 (anexo 3, fls. 9/17), na DIB 11/01/2023.

Considerando a nova RMI ora arbitrada, o valor da mensalidade reajustada do benefício, para o ano de 2025, passa a ser de R$ 2005,83, conforme planilha abaixo: DataÍndice de reajusteMensalidade reajustadaFundamento2023-1846,03RMI20240,03711914,51Art. 1º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 2/202420250,04772005,83Art. 1º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 6/2025 Isto posto, intime-se o INSS (EADJ) para que, no prazo de 20 dias, proceda à retificação da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição do autor, NB 42/ 227.749.084-3, para R$ 1.846,03, bem como da mensalidade reajustada do benefício de ano de 2025 para R$ 2.005,83.

A seguir, intime-se a Procuradoria Seccional Federal para apresentação de planilha de cálculos das parcelas vencidas, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s).

Abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:17

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-35.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: WILSON GARCIAADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA SOARES (OAB RJ180779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 16/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 35 - 19/03/2025 - Despacho
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 19:43

Despacho
18/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição
12/03/2025 21:30

Juntada de Petição
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/09/2024 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 12:24

Determinada a citação
13/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01S)
10/09/2024 17:22

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002531-44.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8
30/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00