TRF2 - 0500894-32.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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21/03/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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15/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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29/01/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/12/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2022 15:40
Juntada de Certidão
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/11/2022 14:26
Distribuído por sorteio
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500894-32.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510007202751 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EM FACE DE RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05008943220094025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ n.º 05.***.***/0001-30, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Na certidão negativa do evento 117 o Oficial de Justiça constatou que, no local da diligência, funciona uma lanchonete chamada Big Lanches.
Assim, desnecessária a expedição da carta do evento 118, a qual, aproveitando o ensejo, torno sem efeito. Apresentado recurso de apelação, considerando que o executado, apesar de citado pessoalmente nos autos, encontra-se em local incerto e não sabido, expeça-se edital de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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