14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062406-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: NEUSA MARIA DE ALMEIDA HOLANDAADVOGADO(A): CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES (OAB PB027819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 28/08/2025 - Despacho
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
28/08/2025 13:22

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
28/08/2025 13:22

Despacho
10/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062406-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUSA MARIA DE ALMEIDA HOLANDAADVOGADO(A): CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES (OAB PB027819) DESPACHO/DECISÃO Proferido o despacho contido no evento 71, dê-se vista para a parte exequente, por quinze dias, sobre os eventos 75/78.
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:51

Determinada a intimação
12/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:16

Juntada de Petição
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:35

Determinada a intimação
09/04/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 18:44

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2024 14:03

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:38

Decisão interlocutória
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 22:26

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 18:33

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:38

Despacho
20/02/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:32

Despacho
09/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/07/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:57

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 408,08 em 01/07/2023 Número de referência: 1064936
01/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,07 em 01/07/2023 Número de referência: 1064792
28/06/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:30

Juntado(a)
28/06/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 13:24

Juntado(a)
28/06/2023 13:01

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:53

Juntado(a)
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:17

Determinada a intimação
02/06/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/05/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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