25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002465-82.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES
15/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:29

Decisão interlocutória
15/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/08/2025 21:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002465-82.2024.4.02.5004/ESAUTOR: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para condenar o réu a restabelecer o auxílio-doença (NB 641.835.440-4) à parte autora, desde a DCB em 06.08.2024.

O pagamento do benefício deverá ser mantido pelo menos até o final do processo de reabilitação, caso seja considerada elegível, ou até a sua recuperação, lembrando que o pagamento das parcelas retroativas deve respeitar a prescrição quinquenal.
12/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para ESJUS501)
09/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
25/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/12/2024 às 11:45. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Co
11/10/2024 19:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPLINJA-ES)
11/10/2024 18:33

Despacho
10/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:09

Determinada a intimação
17/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 09:19

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 11:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
15/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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