04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
15/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009598-56.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LEONARDO JOSE BATISTAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2022 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:43

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
04/02/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 09:46

Declarada incompetência
03/02/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2021 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 17:40

Determinada a intimação
19/08/2021 16:19

Juntada de Petição
18/08/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 18:20

Alterado o assunto processual
17/08/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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