06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
10/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 06:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033470-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BERNARDO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União a pagar à parte autora a complementação do auxílio-fardamento no valor correspondente à diferença entre um soldo de Suboficial e o montante já recebido a este título em agosto/2021, corrigida monetariamente desde a época em que a parcela era devida, e acrescida de juros de mora, a contar da citação (art. 405 do CC c/c art. 240 do CPC), com base nos índices e taxas previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, admitida a compensação de eventuais valores pagos sob o mesmo título na via administrativa.
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 19:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34S)
20/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34S para CEJUSCRIOA)
28/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:24

Despacho
28/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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