01/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002016-67.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI (OAB SC062935) DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a propositura da ação de interdição.

Em caso de eventual deferimento do Termo de Curatela pelo juízo estadual competente, e vindo este aos autos, expeça-se ofício/RPV, efetuando-se a reserva de honorários, se houver.
25/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:32

Determinada a intimação
22/08/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002016-67.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI (OAB SC062935) DESPACHO/DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 60 dias.

Fica o autor intimado para comunicar e comprovar, no prazo de suspensão acima, eventual deferimento do Termo de Curatela no juízo estadual competente.

Vindo o Termo de Curatela, expeça-se ofício RPV, efetuando a reserva de honorários, se houver.
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:42

Despacho
18/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:26

Determinada a intimação
20/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 08:03

Juntada de Petição
04/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:31

Homologada a Transação
29/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:59

Despacho
19/08/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:05

Juntada de Petição
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
19/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 23:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA <br/> Data: 02/07/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
14/05/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 12:56

Determinada a citação
09/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:32

Juntada de Petição
22/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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