09/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:59

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Multas e demais Sanções
15/05/2024 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2024 17:56

Juntado(a)
10/05/2024 18:07

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/04/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 17:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/04/2024 20:51

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 13:49

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2024 20:24

Juntada de Petição
11/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:51

Juntado(a)
06/02/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/12/2023 18:29

Decisão interlocutória
07/12/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/12/2023 22:57

Determinada a intimação
04/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:53

Juntado(a)
03/11/2023 14:06

Decisão interlocutória
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 20/10/2023
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 20/10/2023
29/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024281-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GM DE MACAE FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA EXECUTADO: RENATA CONCEICAO LIMA EDITAL Nº 510011246241 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RENATA CONCEICAO LIMA, CPF *58.***.*86-31, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50242819120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.089,99 (um mil, oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), atualizada até (05/04/2022 19:10:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2022-30, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
25/08/2023 07:55

Expedição de Edital - citação
25/08/2023 07:54

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:41

Decisão interlocutória
19/08/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 18:46

Expedição de ofício
12/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 16:25

Expedição de ofício
07/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 18:34

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 16:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2022 12:51

Decisão interlocutória
27/09/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/09/2022 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 12:25

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022 Prazo do edital: 24/08/2022 Prazo de citação/intimação: 31/08/2022
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022 Prazo do edital: 24/08/2022 Prazo de citação/intimação: 31/08/2022
11/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024281-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GM DE MACAE FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA EDITAL Nº 510008129799 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GM DE MACAE FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50242819120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.089,99 (um mil, oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), atualizada até (05/04/2022 19:10:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2022-30, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
08/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022
07/07/2022 12:34

Expedição de Edital - citação
05/07/2022 14:41

Decisão interlocutória
28/06/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2022 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 19:57

Juntada de Petição
02/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 08:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/04/2022 17:48

Decisão interlocutória
06/04/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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