TRF2 - 5008815-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ERCY ALMEIDA DA SILVA

CPF *56.***.*11-91

MARIA JOSE CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN

CPF *55.***.*65-00

MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS

CPF *42.***.*84-20

REGINA APARECIDA NUNES GARCIA

CPF *63.***.*44-34

REGINA BARBOSA MOREIRA

CPF *47.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 20:32

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 20:32

    Recebidos os autos do STF

  • 19/12/2022 09:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2022 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/12/2022 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2022 19:43

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/12/2022 17:13

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2022 17:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86 e 90

  • 13/12/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/12/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 11:01

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2022 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 07:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 07:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 06:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/12/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/12/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 03/11/2022 08:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/11/2022 07:28

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 14:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 26/10/2022 14:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/10/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008815-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ERCY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA APARECIDA NUNES GARCIA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 22/08/2022 22:27

    Juntado(a)

  • 22/08/2022 22:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2022 07:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 05/08/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 08/07/2022 07:58

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008815-34.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ERCY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA APARECIDA NUNES GARCIA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008815-34.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ERCY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA APARECIDA NUNES GARCIA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA JOSE CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/06/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 13:07

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 13:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 00085551720124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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