09/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
07/08/2025 21:49

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 444,20 em 29/07/2025 Número de referência: 1353330
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032379-36.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.
11/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 16:26

Juntada de Petição
26/03/2025 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 13:36

Determinada a intimação
25/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:42

Despacho
24/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021313-25.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 78, 83, 95
24/01/2025 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021313-25.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 31, 50, 52
09/04/2024 18:33

Juntada de Petição
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
14/11/2022 13:40

Juntada de Petição
19/09/2022 20:01

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:55

Juntada de Petição
06/09/2021 11:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021313-25.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
15/06/2021 14:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50213132520214025101/RJ
06/04/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/04/2021 18:47

Despacho
05/04/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50213132520214025101
25/03/2021 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
12/03/2021 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/02/2021 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/02/2021 08:21

Juntada de Petição
05/02/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/02/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 15:36

Determinada a intimação
04/02/2021 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2021 10:47

Juntada de Petição
28/01/2021 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 09:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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