15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 08:44

Juntada de Petição
20/07/2025 20:53

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012208-65.2024.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: ELMO ELIAS PEREIRAADVOGADO(A): FABIO EMILIANO MACHADO BENTO (OAB RJ140676)EMBARGANTE: ELMO ELIAS PEREIRA CONTABILIDADEADVOGADO(A): FABIO EMILIANO MACHADO BENTO (OAB RJ140676)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ELMO ELIAS PEREIRA CONTABILIDADE e ELMO ELIAS PEREIRA opuseram os presentes Embargos à Execução em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em razão de Ação de Execução, Processo nº 5010037-38.2024.4.02.5118.

A inicial vem acompanhada de documentos, no Evento 1.

Decisão do Evento 4 indeferiu a suspensão da execução e determinou a emenda à inicial.

Devidamente instada, a Embargante promoveu a emenda à inicial e juntou documentos no Evento 8.

Decisão do Evento 10 recebeu a petição do Evento 8 como emenda à inicial, indeferiu a gratuidade de justiça, bem como determinou a intimação da parte embargada para manifestação sobre os embargos à execução.

A CEF promoveu a juntada de procuração, no Evento 15.

Decisão do Evento 21 determinou a intimação das partes em provas.

Manifestação da parte embargada, no Evento 26.

A parte embargante requereu a produção de prova pericial contábil, no Evento 28. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, considerando a juntada da declaração de hipossuficiência, reconsidero em parte a decisão do Evento 10 para DEFERIR a gratuidade de justiça requerida pela pessoa física (Evento 8 - Procuração 2 – fls. 02).

Considerando a impossibilidade de transação na presente demanda, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, do CPC/15. DAS QUESTÕES EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO Quanto às questões exclusivamente de direito, serão as mesmas tratadas oportunamente na sentença. DAS PROVAS Requereu a parte embargante na inicial a produção de prova pericial.

Ao se manifestar em provas reitera o pedido de produção de prova pericial. Entretanto, compulsando os autos, entendo que inexiste razão para a produção de prova pericial.

Ressalvo que todo o alegado pela parte embargante (cobrança indevida de encargos, de juros abusivos, capitalização, cobrança cumulada de encargos com comissão de permanência) podem ser verificados pelo Juízo por meio de prova documental, em especial pela análise do contrato, demonstrativo do débito e planilha de evolução da dívida, acostados aos autos principais.

Assim, INDEFIRO a produção da prova pericial contábil. DEFIRO a produção de prova documental, pedido formulado pela autora, que deverá juntar os documentos em 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC/15. Após, venham os autos conclusos para sentença. P.I.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/04/2025 16:08

Juntada de Petição
15/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:39

Determinada a intimação
27/03/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição
04/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:04

Determinada a intimação
03/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:26

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 23:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 23:27

Distribuído por dependência - Número: 50100373820244025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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