TRF2 - 5002493-56.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

VALNECI GAMA

CPF *01.***.*08-03

Advogados

DIEGO FREITAS REZENDE

OAB: 024565/ES

CPF *22.***.*73-00

DIOGO FREITAS REZENDE

OAB: 028506/ES

CPF *27.***.*23-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 14:02

    Determinado o Arquivamento

  • 26/06/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 08:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 26/06/2025 08:39

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002493-56.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: VALNECI GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FREITAS REZENDE (OAB ES024565)ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS REZENDE (OAB ES028506) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

    Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.

    Custas ex lege.

    Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes.

    Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

    Cumpra-se.

    A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 29 de maio de 2025.

  • 29/05/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 13:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2025 12:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 25/09/2024 12:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2024 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/09/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 23:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 10:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/06/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/06/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/06/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 12:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALNECI GAMA <br/> Data: 06/05/2024 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIEL

  • 15/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 19:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 15:37

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 11:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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