12/09/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
12/09/2025 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 17:44

Juntada de Petição
10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025921-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇAIndefiro a gratuidade de Justiça Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
30/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:03

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025921-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição
10/06/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:14

Determinada a intimação
23/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:58

Decisão interlocutória
07/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:31

Juntada de Petição
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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