23/07/2025 17:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:57

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011149-90.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO ENNES COUTINHOADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)SENTENÇA julgo, por sentença, EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011149-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO ENNES COUTINHOADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar a sua representação processual, vindo a juízo assistida por curador nomeado pela Justiça Estadual, visto que toda a prova por ela produzida (laudos médicos, etc), é no sentido de ser portadora de alienação mental, não podendo, assim, por causa permanente, exprimir a sua vontade, tudo sob pena de de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo para o cumprimento da diligência, retornem os autos conclusos.
16/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 11:56

Juntada de Petição
09/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:24

Despacho
24/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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