TRF2 - 5038517-91.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO BAZZARELLA DE CASTRO SILVA

CPF *14.***.*22-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 16/03/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 08/02/2023 17:15

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 15:08

    Despacho

  • 29/11/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:51

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2022 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/09/2022 17:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:49

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5038517-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANTONIO PAULO BAZZARELLA DE CASTRO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) ADVOGADO: CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916) ADVOGADO: ALICEMAR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB ES032501) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 14/06/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/06/2022 16:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50363466420214025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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