12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:53

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:04

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:29

Determinada a intimação
26/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:07

Determinada a intimação
14/08/2025 23:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011360-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA MARA DONATIADVOGADO(A): JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ110969)ADVOGADO(A): CATIA DA CONCEICAO CARNEIRO (OAB RJ105225) DESPACHO/DECISÃO I - Primeiramente indefiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a presunção de legitimidade existe justamente em face dos atos promanados pelo poder público, sendo ônus da parte autora provar o contrário.

II - Intime-se a União para juntar, no prazo de 15 dias, todas as comunicações de real infrator inquinadas pela parte autora, sendo que, não juntadas, a perícia será efetuado por amostragem, com as comunicações já juntadas aos autos.

III - Defiro a produção de prova pericial grafotécnica a ser custeada pela parte autora e nomeio como perita Marineide Martins Teixeira, para verificar a autenticidade da assinatura aposta.

Após o cumprimento do item II, intime-se a perita de sua nomeação e para apresentar proposta de honorários.
02/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:57

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Determinada a intimação
19/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 10:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN - EXCLUÍDA
14/02/2025 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 22:25

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO28S para RJVRE01F)
11/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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